{"id":3753,"date":"2024-07-19T11:51:59","date_gmt":"2024-07-19T09:51:59","guid":{"rendered":"https:\/\/minetrada.dweb.si\/?page_id=3753"},"modified":"2026-01-19T11:56:02","modified_gmt":"2026-01-19T10:56:02","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fengchashop.com\/pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

[vc_row][vc_column][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_column_text css=””]<\/p>\r\n

Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Loja Online Fengchashop<\/h2>\r\n

Os Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais regulam o funcionamento da loja online Fengcha.si, os direitos do utilizador e a rela\u00e7\u00e3o comercial entre a empresa e o cliente.<\/p>\r\n\r\n

Enquanto consumidor, tem direito a todos os direitos previstos na legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do consumidor.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Disponibilidade de informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\r\n\r\n

O fornecedor compromete-se a fornecer ao cliente, em qualquer momento, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\r\n\r\n

\u2022 identidade da pessoa coletiva,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 contactos que permitam uma comunica\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 disponibilidade dos produtos,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 condi\u00e7\u00f5es de entrega do produto ou de execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o (modo, local e prazo de entrega),<\/p>\r\n\r\n

\u2022 m\u00e9todos de pagamento e entrega,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 validade temporal da oferta,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 prazo para exercer o direito de livre resolu\u00e7\u00e3o do contrato e respetivas condi\u00e7\u00f5es, bem como os custos de devolu\u00e7\u00e3o a cargo do cliente,<\/p>\r\n\r\n

\u2022 explica\u00e7\u00e3o do procedimento de reclama\u00e7\u00f5es, incluindo todos os dados de contacto da pessoa respons\u00e1vel ou do servi\u00e7o de apoio ao cliente.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Dados da pessoa coletiva (fornecedor):<\/h2>\r\n\r\n

FENG CHA d.o.o.<\/p>\r\n\r\n

Rej\u010deva ulica 5<\/p>\r\n\r\n

5000 Nova Gorica<\/p>\r\n\r\n

Eslov\u00e9nia – UE<\/p>\r\n\r\n

N\u00famero de registo: 6815014000<\/p>\r\n\r\n

NIF: SI77642562<\/p>\r\n\r\n

E-mail: info@fengchashop.com<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Custos de envio<\/h2>\r\n\r\n

ENVIO GLS ou por correio registado<\/p>\r\n\r\n

Para compras at\u00e9 48,99 \u20ac \u00e9 cobrado um custo de envio de 4,95 \u20ac (GLS).<\/p>\r\n\r\n

Para compras superiores a 49,00 \u20ac, o envio \u00e9 gratuito.<\/p>\r\n

Em caso de pagamento \u00e0 cobran\u00e7a, ser\u00e1 cobrada uma taxa adicional de +1,00 \u20ac.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Processo de compra<\/h2>\r\n\r\n

Quando o utilizador seleciona o(s) produto(s), introduz os seus dados e confirma a encomenda, esta \u00e9 considerada efetuada. O utilizador recebe uma confirma\u00e7\u00e3o por e-mail com instru\u00e7\u00f5es adicionais relativas ao pagamento. O fornecedor verifica a disponibilidade dos produtos e, em caso de falta de stock, informa o cliente. A empresa reserva-se o direito de contactar o cliente telefonicamente, se necess\u00e1rio. O contrato de compra entre o cliente e a empresa considera-se definitivamente celebrado quando o cliente recebe a confirma\u00e7\u00e3o por e-mail.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Entrega<\/h2>\r\n\r\n

Comprometemo-nos a entregar os produtos no menor prazo poss\u00edvel. As encomendas recebidas at\u00e9 \u00e0s 10:00 do mesmo dia \u00fatil ser\u00e3o expedidas nesse mesmo dia. Caso algum dos produtos encomendados n\u00e3o esteja em stock, a expedi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetuada assim que os produtos estejam novamente dispon\u00edveis.<\/p>\r\n\r\n

A entrega ser\u00e1 efetuada pelo estafeta GLS ou por correio registado para o endere\u00e7o indicado no momento da encomenda.<\/p>\r\n\r\n

Caso n\u00e3o se encontre no local no momento da entrega, o estafeta deixar\u00e1 um aviso para levantamento da encomenda no ponto GLS ou por correio registado mais pr\u00f3ximo.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Direito de livre resolu\u00e7\u00e3o \u2013 Devolu\u00e7\u00e3o de produtos<\/h2>\r\n\r\n

O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 15 dias, mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita. O cliente deve informar o fornecedor da inten\u00e7\u00e3o de devolu\u00e7\u00e3o no prazo m\u00e1ximo de 15 dias ap\u00f3s a celebra\u00e7\u00e3o do contrato (submiss\u00e3o da encomenda), por correio ou e-mail. O cliente deve devolver os produtos no prazo de 15 dias ap\u00f3s a comunica\u00e7\u00e3o, suportando os custos diretos de devolu\u00e7\u00e3o. Os produtos devolvidos devem estar sem uso, intactos e na embalagem original n\u00e3o danificada; caso contr\u00e1rio, a devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recusada. Deve ser anexada uma c\u00f3pia da fatura. O fornecedor reembolsar\u00e1 o valor total pago (incluindo os custos de envio) o mais rapidamente poss\u00edvel e, no m\u00e1ximo, no prazo de 15 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n

Pagamento<\/h2>\r\n\r\n

No momento da confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, o cliente pode escolher um dos seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>\r\n\r\n

 <\/p>\r\n\r\n